24 de janeiro de 2012

CALEIDOSCÓPIO 24

EFEMÉRIDES – Dia 24 de Janeiro
René Guillot
(1900-1969)
Nasce em Courcoury, na região de Poitou-Charentes em França. É um escritor famoso pelos livros de aventuras para jovens, muito popular entre nós nas décadas de 60 e 70. No policiário é considerado um escritor de nível secundário pela escassez de produção neste campo. O livro mais conhecido é Les Équipages de Peter Hill (1946), distinguido com Le Prix du Roman d'Aventures, um prémio literário que distingue anualmente um romance policial francês ou estrangeiro.
Les Équipages de Peter Hill foi editado em Portugal em 1948 pela Livraria Clássica Editora, na Colecção Os Melhores Romances Policiais com o nº72, A Tripulação de Peter Hill.


UM TEMA — CRIMINOLOGIA: O INDIVÍDUO (identificação), O FUGITIVO e O DESAPARECIDO
A identificação correcta de um indivíduo é de capital importância, quer por simples actos civis, quer no domínio da criminologia — muito particularmente nesta.
No passado marcavam-se os criminosos até à mutilação, de forma brutal com um ferro ardente em várias partes do corpo e em diferentes países: na Rússia, França e Alemanha (1800), na China até 1905...



Muito antes, na época de Ptolomeos no Egipto e no Império Romano, o sistema de identificação dos delinquentes usado era surpreendentemente semelhante ao futuro retrato falado.
Na Época Medieval e até ao meio do séc. XIX as descrições não abonavam garantia e frequentemente davam lugar a confusões.
Cerca de 1840, o belga Quetelet (1796-1874) afirmou que não há no mundo dois seres humanos exactamente do mesmo tamanho. Baseado nesta tese e nos conhecimentos de antropologia, Alphonse Bertillon (1853-1914) idealizou um método de identificação a que chamou antropometria, fundando o Service de l'Identité Judiciaire datado de 15 de Fevereiro de 1889. Acrescentou-se a fotografia em duas posições e depois em três, frente e perfis.
A introdução da fotografia e posteriormente a descoberta da dactiloscopia, foram os avanços mais espectaculares nos processos de identificação. Já se sabia que os babilónicos para se protegerem das falsificações marcavam uma impressão digital quando escreviam documentos importantes. O anatomista Malpighi (1628-1694) tinha descoberto as linhas papilares e Jan Evangelista Purkinje (1787–1869) identificou diferentes padrões, no entanto sem pensar na identificação. O assunto passou por Georg Meissner (1829-1905), William Herschel (1833-1917), Henry Faulds (1843-1930) até Bertillon que, entusiasmado com o seu sistema antropológico, não aceitou de imediato a dactiloscopia, até que Galton (1822-1911) e Juan Vucetich (1858-1925) apuraram o sistema que chegou a todas as polícias.
A dactiloscopia dá-nos aspectos surpreendentes. O mais importante é que não há duas impressões digitais idênticas. A Natureza nunca as reproduz exactamente; se encontramos duas que parecem iguais à vista, o exame microscópio revela logo a diferença; entre pais, filhos e irmãos, mesmo gémeos, conserva-se a diferença. Não se podem alterar, mesmo as cicatrizes não são obstáculo à sua leitura. Mesmo a cirurgia plástica é inútil, as linhas papilares só desaparecem após a morte com a decomposição do corpo. São fáceis de obter através dos arquivos de identificação. Na recolha basta papel e tinta, ou o uso de equipamento mais sofisticado, incluindo máquinas fotográficas digitais ou utilização de raios ultravioletas para a pesquisa in loco. A comparação faz-se hoje em tempo verdadeiramente curto. Esta tarefa incube aos laboratórios da Polícia Científica que, com meio século de atraso em relação às polícias europeias, acabou por ser estabelecido pelo Dec. Lei nº41036, de 2 de Outubro de 1957. Actualmente o Gabinete de Identificação e Pesquisa da Polícia Judiciária mantém uma actividade constante neste campo. Não interessa apenas a impressão digital ou a palmar, mas tão somente uma particularidade destas. A lofoscopia interessa-se pelos desenhos e relevo epidérmico que permitem distinguir. Identificações por vezes morosas mas indispensáveis.

DESAPARECIMENTO
A identificação é o primeiro passo, antes da transmissão de um aviso de alarme às polícias externas ao local do facto.
Após a identificação há que estabelecer, se possível, a motivação para o desaparecimento. Os casos de desaparecimento voluntário (fugitivos) ou involuntários são ambos para trabalho policial.
Tratando-se de um delinquente profissional, cuja fuga oculta, na maior parte dos casos, um novo delito em perspectiva ou já produzido, o arquivo de factos delituosos antecedentes contém numerosas anotações sobre hábitos, lugares etc. Deve visitar-se a última residência e as anteriores, parentes, amigos antigos e recentes, associados. Se for um indivíduo de hábitos nocturnos, vigiar as casas e salões de jogos, discotecas, restaurantes, hotéis de má reputação. É importante ter em conta o modus operandi anterior.
A cooperação entre polícias é essencial. Estas devem actuar com habilidade e naturalidade. Ter em atenção aos disfarces, no limite, a cirurgia faz, maravilhas; altera o rosto, o ângulo dos olhos, o tipo de nariz, cobre e abre cicatrizes impedindo o reconhecimento à vista desarmada. Um bom polícia, porém deve estudar a personalidade de um indivíduo, único facto difícil de disfarçar.
Ainda no campo dos fugitivos, mas não delinquentes, a motivação é o suporte principal. Cherchez la femme é um axioma a ter em conta: fugir de uma mulher ou com uma mulher é frequente. Outras causas são as querelas familiares ou laborais; emigração clandestina, frustração ou cansaço social motivos que levam os indivíduos a afastarem-se sem rumo.
No caso de ausência involuntária o desaparecimento pode ser consequência de um acidente, doença, morte acidental ou homicídio, sequestro…
O processo de desaparecimento involuntário é quase sempre mais difícil por falta de antecedentes e particularidades individuais. Existe um sem número de elementos ligados à pesquisa, desde a utilização de fotos actuais, investigação de movimentos bancários até às buscas com a ajuda de o faro de um cão especializado no ramo.
M. Constantino

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