CALEIDOSCÓPIO 260

Efemérides 16 de Setembro

Robert Barr (1850 – 1912)

Nasce em Glasgow, Escócia. Os pais emigram para o Canadá, onde o autor estuda e trabalha como professor ao mesmo tempo que escreve sob o pseudónimo de Luke Strap, em 1976 abandona o ensino e em 1881 regressa à Inglaterra e fixa-se em Londres. Torna-se editor e dedica-se à escrita policiária. Destacam-se na sua obra, The Adventures of Sherlaw Kombs (1892) e The Adventure of the Second Swag (1904), uma brincadeira a Sherlock Holmes. Em Portugal está editado:

1 – Os Triunfos De Eugène Valmont (2006), Nº697 Colecção Vampiro, Livros do Brasil. Título Original: The Triumphs Of Eugène Valmont (1906).

TEMA — JUSTIÇA — O DETECTOR DE MENTIRAS NÃO É A MÁQUINA DA VERDADE

Por M. Constantino

Desde que uma estação de televisão colocou em debate público televisivo a questão de meios mecânicos susceptíveis da descoberta da verdade em processos criminais, submetendo ao teste pessoas, alegadamente inocentes, gerou-se na opinião pública, em geral pouco esclarecida no assunto, um sentimento de dúvida quanto à fiabilidade dos Tribunais.

Será que a justiça erra?

Claro que á justiça é falível, como tudo o que é obra do homem. Existem erros judiciários, quase sempre, porém, resultantes de situações alheias à apreciação e decisões jurídicas. Mas não é a utilização da máquina, de seu nome registado “polígrafo” que iria garantir a verdadeira decisão.

A apresentação do programa, imaginativa sob o ponto de vista comercial, é fomentadora de estados de opinião erróneos: não esclarece, confunde.

Em 1970-71 exerci funções de Delegado do Ministério Público junto do Supremo Tribunal Administrativo e, posteriormente, 1978-81, a de Agente do Ministério Público junto do Tribunal de 1ª instância. No contacto com os juízes, não, poucas vezes, se discutia a veracidade da prova testemunhal, quer na leitura da mesma no S.T.A. onde não existe oralidade, quer após a inquirição directa na 1ª Instância, já que a arguição é escrita. Frequente e ironicamente debatia-se o polígrafo, suas bases, seus efeitos e não admissão probatória nos Tribunais.

Naquele contexto, a curiosidade, porventura a necessidade de estar à altura dos debates, obrigaram-nos a mergulhar no estudo dos Manuais de Criminologia ou mesmo artigos avulsos publicados nas revistas de especialidade. Assim viemos a conhecer o que de positivo e negativo tem o polígrafo.

Distinguir a verdade da mentira, particularmente em situações em que o interrogado é um descontraído perito na arte da falsidade, será uma qualidade de poucos investigadores, em regra psicólogos práticos cuja experiência e conhecimento da natureza humana e do comportamento dos delinquentes, o que lhes permite discernir quando este mente, ainda que, aparentemente, a mentira tenha todo o aspecto de veracidade. É preciso contar, como se diz na gíria popular, que determinados indivíduos mentem tão bem que chegam a acreditar nas próprias mentiras. São estes que conseguem deixar o investigador, desorientado, em dúvida, por vezes enganado.

O interrogado que reage emocionalmente, manifesta determinadas mudanças de fisionomia, taquicardia, alterações da respiração, suor, secura na boca, etc; denuncia-se facilmente, acusa-se, por vezes indevidamente.

Não obstante são estes os princípios fundamentais “detector de mentiras: o estado mental de uma pessoa influi nas suas funções orgânicas. Abona-se nas regras de que os estímulos psicológicos e físicos que o interrogado experimenta durante a inquirição, originam mudanças automáticas, mudanças que se regulam por si mesmo e são difíceis de produzir ou dominar. O registo das variações na química do corpo ou alterações electrodérmicas, são interpretadas em consonância com a pergunta-resposta e classificadas como verdadeiras ou mentirosas.

As primeiras experiências devem-se a Lombroso Benussi, continuadas depois por Marston, Burtt e Larson, todos eles criminólogos consagrados. O primeiro aparelho para registo contínuo da pressão sanguínea, do pulso e da respiração, foi idealizado por Larson; Keeler e Reid, anos mais tarde, introduzem-lhe novas unidades de registo. Assim nasce o polígrafo.

Salvo o sistema jurídico israelita, que consente e utiliza o polígrafo sem que os Tribunais aceitem os seus resultados para efeitos condenatórios, nenhum outro processo penal, incluindo o nacional, admite o detector de mentiras como meio lícito de prova. Na fase de investigação policial, os norte-americanos, cuja polícia criminal montou um corpo de especialistas em psicologia de rua, senhores de um ,rigoroso, mesmo implacável cuidado científico, recorrem frequentemente ao teste do polígrafo, contudo só como instrumento de pressão psicológica, tão certos estão das sua falhas.

As pessoas inocentes são geralmente cooperantes e prestam-se voluntariamente à prova mas, por vezes, o medo, temor de se verem desacreditadas, presas ou condenadas, destroem, por si só, o teste. Outras, da mesma classe, o temor e o nervosismo diminuem à medida que a prova avança e o examinador não consegue termos de comparação, já que se insiste na prova, o examinado recai na ansiedade de que resulta um teste incongruente.

O criminoso empedernido, conhece o sistema, vê os procedimentos como um profissional: dedica toda a atenção no problema prático de “derrotar a máquina”. Mente pura e simples a todas as perguntas por mais diversificadas ou usa a frialdade, isenta de emoções. No extremo oposto a estes, estão as pessoas que facilmente sucumbem ao terror que lhes causa a máquina, quer pelo pânico que lhes causam os aparelhos, quer por crença supersticiosa da eficácia na ciência, confessam antes da prova.

Posto que o exame com o “detector de mentiras” se baseia nas reacções emocionais, ao fim e ao cabo associados com o sentido moral do bem e do mal, uma enfermidade mental ou uma inteligência excessivamente baixa, torna o sujeito inadequado para se sujeitar à máquina, por incapacidade de formar juízos morais ou insensibilidade para com o delito, o que acontece com os criminosos insensíveis a qualquer tipo de ética.

Sem querermos “derrotar” a máquina detectora da mentira, convenhamos que é erróneo chamar-lhe “máquina da verdade”. Admitimos que o “detector de mentiras” não decide se um suspeito é inocente ou culpado, simplesmente ajuda, em casos pontuais, a determinar se disse a verdade; não eliminando o trabalho de pelos meios normais de investigação descobrir a prova material juridicamente relevante.

Ora:

Se a máquina descobre verdade não seriam necessários 80% dos efectivos policiais de todo o mundo.

Se o programa da televisão vagamente pretende ser realista, falta-lhe objectividade…

Se se propõe como um espectáculo, vejam-se os intervenientes como vulgares actores e o contexto como simples entretenimento.

TEMA — ESTUDOS DE LITERATURA POLICIÁRIA — AINDA OS PERSONAGENS DE AGATHA CHRISTIE

Por M. Constantino

O Coronel Race, um homem de cinquenta anos, moreno, simpático, bronzeado, encontrava-se quase sempre em qualquer ponto afastado do Império — sobretudo se se receassem complicações.

A expressão “serviço secreto” — mais precisamente M.I.5 — “é melodramática, mas a mentalidade de um leigo considerava a descrição perfeita da natureza e do âmbito das suas actividades”.

Figurou em: Cards On The Table, The Man In The Brown Suit E Sparkling Cyanid.

O inspector detective de divisão Lejeune, é robusto, de cabelos oretos e olhos cinzentos, tem maneiras serenas e enganadoras, os gestos revelam, por vezes, a sua ascendência huguenote francesa.

Exímio no sistema de dar folga na linha estendida aos suspeitos, como se fossem peixes , a fim de lhes dar a confiança ilusória e liberdade de movimentos, até se achar em condições de puxar o correspondente culpado. Em The Pale Horse.

Lady Eileen Brent, filha de Lord Caterham, a quem os amigos tratam por Bundle, é uma rapariga cheia de recursos, imaginativa e enérgica.

Luke Fitzwilliam, um aposentado da policia colonial, de regresso a Inglaterra e que confessa: “hei-de ser polícia até à morte.” Intervém em Murder Is Easy (traduções nacionais: Matar É Fácil e O Último Suspeito) com uma ligeira participação de Battle no final.

Miss Emily Trefusis, uma jovem muito atraente, desenvolta, movimentos fascinantes e gestos elegantes, denotando vulgar energia. Emily é noiva de James Pearson, sobrinho da vítima e um dos principais suspeitos da sua morte. Em parceria com Charles Enderby, jornalista do “Daily Wirw” procedem a investigações coroadas de êxito sobre aquele assassinato: The Sittaford Mistery.

Termina-se com a fascinante Mrs. Ariadne Oliver, personagem em que se tem pretendido ver, com algum apoio é certo o “alter ego” de Agatha, se bem que exagerado.

Mrs. Oliver era conhecida como uma das mais apreciadas autoras de romances policiais e de histórias de suspense. Escrevia, ainda que com alguns atentados à gramática, artigos sobre crimes e criminosos. Acérrima feminista, sonhava ver uma mulher à frente dos destinos da Scotland Yard.

Era uma agradável mulher de meia idade, interessante, aspecto inteligente, belos olhos, fronte alta, ombros largos, proporções generosas e uma grande quantidade de rebelde cabelo grisalho com o qual passava a vida a experimentar penteados, que mudava constantemente. Detestava festas mundanas, assim como o álcool, igualmente o fisco com quem era obrigada a partilhar o resultado monetário das suas produções literárias; adorava, em contrapartida, comer maçãs — comia quilos delas enquanto escrevia as aventuras do seu detective finlandês, ou mesmo na banheira — e preferia o papel da parede da sua sala de escrever pintado de farta folhagem e pássaros, muitos pássaros. Quem entrasse no seu estúdio ficaria com a certeza de ter entrado numa floresta tropical. Pássaros — inúmeros pássaros, papagaios, araras, aves desconhecidas da ornitologia. No meio daquela vida avícola e vegetal, uma escavacada mesa de cozinha com uma máquina de escrever, papel químico e caroços de maçã; folhas dactilografadas no chão e Mrs. Oliver, com o cabelo em desordem, sentada numa cadeira periclitante.

Ainda que confunda a realidade com a ficção e persista em transformar a vida não mais que a um romance, o Superintendente Battle tem dela uma opinião favorável: “Simpatizo com ela. Diz muitas tolices, mas é boa desportista… e, às vezes, as mulheres descobrem acerca de outras mulheres coisas que os homens nunca descobriam.”

É amiga de Battle, do Coronel Race e de Poirot, com os quais colabora assiduamente, tendo figurado pela primeira vez, em 1933, num conto protagonizado por Parker Pyne, seguindo-se sete romances — Cards On The Table, Mrs. Mcginty's Dead, Dead Man's Folly, The Pale Horse, The Girl Hellowe, Party e Elephants Can Remember — tornando-se uma biógrafa de Poirot.

Agatha Christie juntará os 4 amigos em Cards On The Table.

— um detective de ficção: Mrs. Oliver;

— um detective oficial: o superintendente Battle;

— um elemento do serviço secreto: o coronel Race;

— um detective particular: Hercule Poirot.

Será difícil dizer a quem pertence a primazia na investigação… cada um tem o seu foro, o seu estilo.